Aposentadoria da pessoa com deficiência: tempo de contribuição x idade
Aposentadoria da pessoa com deficiência: tempo de contribuição x idade Ao se aproximar do direito à aposentadoria, muitos segurados com deficiência se deparam com uma dúvida estratégica: vale mais a pena pedir pela modalidade de tempo de contribuição ou esperar pela modalidade por idade? Este artigo compara as duas regras e os fatores que costumam […]
Aposentadoria da pessoa com deficiência: as regras da LC 142/2013
Aposentadoria da pessoa com deficiência: as regras da LC 142/2013 Pessoas com deficiência que contribuem regularmente ao INSS têm acesso a uma modalidade de aposentadoria com requisitos reduzidos em relação à regra geral um direito que ainda é pouco conhecido, mesmo por quem contribui há anos. Este artigo apresenta um panorama das regras estabelecidas pela […]
Aposentadoria da pessoa com deficiência: as regras da LC 142/2013
Aposentadoria da pessoa com deficiência: as regras da LC 142/2013 Pessoas com deficiência que contribuem regularmente ao INSS têm acesso a uma modalidade de aposentadoria com requisitos reduzidos em relação à regra geral um direito que ainda é pouco conhecido, mesmo por quem contribui há anos. Este artigo apresenta um panorama das regras estabelecidas pela […]
Diferença entre aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria por incapacidade
Diferença entre aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria por incapacidade É comum que segurados com alguma limitação de saúde fiquem em dúvida sobre qual benefício buscar: a aposentadoria da pessoa com deficiência ou a aposentadoria por incapacidade permanente. Os nomes parecidos e o fato de ambos envolverem perícia do INSS geram confusão mas a […]
Documentos essenciais para comprovar deficiência perante o INSS
Documentos essenciais para comprovar deficiência perante o INSS Uma das etapas mais delicadas do pedido de aposentadoria da pessoa com deficiência é reunir a documentação que sustente, de forma consistente, tanto a existência da deficiência quanto seu grau leve, moderada ou grave. A lei veda expressamente a prova exclusivamente testemunhal, o que reforça a importância […]
Alta programada do INSS: o que fazer se ainda estou incapaz de trabalhar
Alta programada do INSS: o que fazer se ainda estou incapaz de trabalhar Desde a mudança trazida pela Lei nº 13.457/2017, o INSS passou a fixar, já no momento da concessão do auxílio por incapacidade temporária, uma data estimada para o fim do benefício a chamada alta programada. O problema surge quando essa data chega […]
Aposentadoria por incapacidade permanente: diferenças para o auxílio-doença
Aposentadoria por incapacidade permanente: diferenças para o auxílio-doença É comum que o segurado comece recebendo o auxílio por incapacidade temporária e, após sucessivas perícias, seja informado de que o benefício será convertido em aposentadoria por incapacidade permanente sem saber exatamente o que essa mudança significa. Este artigo esclarece a diferença entre os dois benefícios e […]
Auxílio por incapacidade temporária: o que é e quem tem direito
Auxílio por incapacidade temporária: o que é e quem tem direito Quando uma doença ou lesão impede, mesmo que temporariamente, o exercício do trabalho, muitos trabalhadores não sabem ao certo se têm direito a algum benefício do INSS ou confundem as regras com as de uma aposentadoria. O auxílio por incapacidade temporária, benefício conhecido durante […]
Benefício por incapacidade negado: principais motivos e como recorrer
Benefício por incapacidade negado: principais motivos e como recorrer Receber a notícia de que o pedido de auxílio por incapacidade temporária foi indeferido gera, além da preocupação financeira imediata, a dúvida sobre o que fazer a seguir. Boa parte dessas negativas decorre de fatores que podem ser corrigidos ou contestados. Este artigo apresenta os motivos […]
Carência do auxílio por incapacidade: quando ela não é exigida
Carência do auxílio por incapacidade: quando ela não é exigida Muitos trabalhadores com pouco tempo de contribuição acreditam que não têm direito a nenhum benefício por incapacidade, por não terem completado as 12 contribuições mensais normalmente exigidas. Em determinadas situações, porém, a própria lei dispensa essa carência. Este artigo explica quando isso acontece. A regra […]