Alta programada do INSS: o que fazer se ainda estou incapaz de trabalhar
Alta programada do INSS: o que fazer se ainda estou incapaz de trabalhar Desde a mudança trazida pela Lei nº 13.457/2017, o INSS passou a fixar, já no momento da concessão do auxílio por incapacidade temporária, uma data estimada para o fim do benefício a chamada alta programada. O problema surge quando essa data chega […]
Aposentadoria por incapacidade permanente: diferenças para o auxílio-doença
Aposentadoria por incapacidade permanente: diferenças para o auxílio-doença É comum que o segurado comece recebendo o auxílio por incapacidade temporária e, após sucessivas perícias, seja informado de que o benefício será convertido em aposentadoria por incapacidade permanente sem saber exatamente o que essa mudança significa. Este artigo esclarece a diferença entre os dois benefícios e […]
Auxílio por incapacidade temporária: o que é e quem tem direito
Auxílio por incapacidade temporária: o que é e quem tem direito Quando uma doença ou lesão impede, mesmo que temporariamente, o exercício do trabalho, muitos trabalhadores não sabem ao certo se têm direito a algum benefício do INSS ou confundem as regras com as de uma aposentadoria. O auxílio por incapacidade temporária, benefício conhecido durante […]
Benefício por incapacidade negado: principais motivos e como recorrer
Benefício por incapacidade negado: principais motivos e como recorrer Receber a notícia de que o pedido de auxílio por incapacidade temporária foi indeferido gera, além da preocupação financeira imediata, a dúvida sobre o que fazer a seguir. Boa parte dessas negativas decorre de fatores que podem ser corrigidos ou contestados. Este artigo apresenta os motivos […]
Carência do auxílio por incapacidade: quando ela não é exigida
Carência do auxílio por incapacidade: quando ela não é exigida Muitos trabalhadores com pouco tempo de contribuição acreditam que não têm direito a nenhum benefício por incapacidade, por não terem completado as 12 contribuições mensais normalmente exigidas. Em determinadas situações, porém, a própria lei dispensa essa carência. Este artigo explica quando isso acontece. A regra […]
Doença preexistente impede o benefício por incapacidade?
Doença preexistente impede o benefício por incapacidade? Um dos motivos de indeferimento que mais gera indignação entre segurados é a chamada “doença preexistente”: o INSS nega o auxílio por incapacidade temporária sob a justificativa de que a condição de saúde já existia antes da entrada do trabalhador no sistema previdenciário. Mas essa regra tem limites […]
Perda da qualidade de segurado e carência: por que o INSS pode negar o auxílio-doença mesmo com a incapacidade comprovada
Perda da qualidade de segurado e carência: por que o INSS pode negar o auxílio-doença mesmo com a incapacidade comprovada Uma dúvida gera indignação frequente entre trabalhadores: “a perícia do INSS confirmou que estou incapaz para o trabalho, então por que o benefício foi negado?”. A resposta, em muitos desses casos, está em um requisito […]
Aposentadoria por incapacidade permanente: ainda cabe revisão da RMI para quem recebia auxílio-doença antes da reforma?
Aposentadoria por incapacidade permanente: ainda cabe revisão da RMI para quem recebia auxílio-doença antes da reforma? Um cenário se repetiu com frequência nos últimos anos: trabalhadores que recebiam auxílio-doença de forma contínua tiveram o benefício convertido, pelo próprio INSS, em aposentadoria por incapacidade permanente muitas vezes com uma Renda Mensal Inicial (RMI) bem menor do […]