Aposentadoria da pessoa com deficiência: tempo de contribuição x idade
Aposentadoria da pessoa com deficiência: tempo de contribuição x idade Ao se aproximar do direito à aposentadoria, muitos segurados com deficiência se deparam com uma dúvida estratégica: vale mais a pena pedir pela modalidade de tempo de contribuição ou esperar pela modalidade por idade? Este artigo compara as duas regras e os fatores que costumam […]
Aposentadoria da pessoa com deficiência: as regras da LC 142/2013
Aposentadoria da pessoa com deficiência: as regras da LC 142/2013 Pessoas com deficiência que contribuem regularmente ao INSS têm acesso a uma modalidade de aposentadoria com requisitos reduzidos em relação à regra geral um direito que ainda é pouco conhecido, mesmo por quem contribui há anos. Este artigo apresenta um panorama das regras estabelecidas pela […]
Aposentadoria da pessoa com deficiência: as regras da LC 142/2013
Aposentadoria da pessoa com deficiência: as regras da LC 142/2013 Pessoas com deficiência que contribuem regularmente ao INSS têm acesso a uma modalidade de aposentadoria com requisitos reduzidos em relação à regra geral um direito que ainda é pouco conhecido, mesmo por quem contribui há anos. Este artigo apresenta um panorama das regras estabelecidas pela […]
Como é feita a avaliação do grau de deficiência para fins previdenciários
Como é feita a avaliação do grau de deficiência para fins previdenciários Para requerer a aposentadoria da pessoa com deficiência, não basta apresentar um diagnóstico médico: o INSS precisa classificar o grau da deficiência leve, moderada ou grave, já que esse grau determina o tempo de contribuição exigido. Este artigo explica como funciona essa avaliação. […]
Diferença entre aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria por incapacidade
Diferença entre aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria por incapacidade É comum que segurados com alguma limitação de saúde fiquem em dúvida sobre qual benefício buscar: a aposentadoria da pessoa com deficiência ou a aposentadoria por incapacidade permanente. Os nomes parecidos e o fato de ambos envolverem perícia do INSS geram confusão mas a […]
Documentos essenciais para comprovar deficiência perante o INSS
Documentos essenciais para comprovar deficiência perante o INSS Uma das etapas mais delicadas do pedido de aposentadoria da pessoa com deficiência é reunir a documentação que sustente, de forma consistente, tanto a existência da deficiência quanto seu grau leve, moderada ou grave. A lei veda expressamente a prova exclusivamente testemunhal, o que reforça a importância […]
Aposentadoria por incapacidade permanente: ainda cabe revisão da RMI para quem recebia auxílio-doença antes da reforma?
Aposentadoria por incapacidade permanente: ainda cabe revisão da RMI para quem recebia auxílio-doença antes da reforma? Um cenário se repetiu com frequência nos últimos anos: trabalhadores que recebiam auxílio-doença de forma contínua tiveram o benefício convertido, pelo próprio INSS, em aposentadoria por incapacidade permanente muitas vezes com uma Renda Mensal Inicial (RMI) bem menor do […]