Perícia do INSS para benefício por incapacidade: como se preparar e o que levar
A perícia médica é o momento decisivo de qualquer pedido de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente e também uma das etapas que mais geram ansiedade entre os segurados. Este artigo explica, de forma prática, como funciona esse procedimento e o que considerar ao se preparar para ele.
Análise documental ou perícia presencial
Desde alguns anos, parte dos pedidos de auxílio por incapacidade temporária pode ser analisada de forma documental, sem perícia presencial, a partir dos atestados e exames enviados pelo Meu INSS. Quando essa documentação não permite uma conclusão segura, ou quando se trata de um pedido de aposentadoria por incapacidade permanente, o INSS agenda perícia presencial, com exame físico realizado por médico perito federal.
O que o perito avalia
O perito não analisa apenas o diagnóstico. Ele busca compreender a limitação funcional decorrente da condição de saúde e sua relação com a atividade habitual do segurado ou seja, se a pessoa está, de fato, impossibilitada de exercer seu trabalho, e por quanto tempo essa limitação deve perdurar.
Documentos que fazem diferença
- Atestados e laudos médicos atualizados, com CID, descrição do quadro clínico e, sempre que possível, indicação do tempo estimado de afastamento;
- Exames complementares que sustentem o diagnóstico (exames de imagem, laboratoriais, laudos de especialistas);
- Relatório de tratamentos em curso, como fisioterapia, sessões de terapia ou acompanhamento psiquiátrico/psicológico, quando pertinente;
- Histórico de afastamentos anteriores pela mesma condição, quando houver, para demonstrar a evolução do quadro.
Direito a acompanhante na perícia
O segurado pode solicitar a presença de um acompanhante durante a perícia presencial inclusive o próprio médico que o acompanha, mediante formulário específico enviado previamente ao INSS. O pedido é avaliado pelo perito e pode ser negado, de forma fundamentada, caso a presença de terceiros possa interferir no ato pericial.
Erros que costumam prejudicar o resultado
Levar apenas o CID, sem descrição funcional; apresentar exames desatualizados; ou descrever a própria limitação de forma genérica na perícia presencial sem detalhar concretamente o que a condição impede de fazer no trabalho são situações que costumam pesar contra o segurado, mesmo quando a condição de saúde é real e grave.
Um ponto de atenção
Reunir e organizar a documentação médica de forma estratégica antes da perícia, e entender quais informações merecem destaque diante do histórico específico de cada caso, é uma preparação que costuma fazer diferença real no resultado. Um especialista em benefícios previdenciários pode orientar essa preparação com base na experiência de casos semelhantes.
