Entenda o que muda a partir de 2026 e como se preparar para pedir benefícios e garantias com a documentação certa
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Fibromialgia reconhecida como deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026
Com a Lei 15.176/2025, a fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência em todo o Brasil, com validade a partir de janeiro de 2026.
Isso pode abrir acesso a direitos já previstos para PcD, como prioridade em atendimentos, adaptações no trabalho/estudos, cotas e medidas de acessibilidade.
Mas atenção: não é automático — em geral, você precisa comprovar como a fibromialgia limita sua rotina, com laudos, relatórios e registros (um diário de sintomas ajuda muito).
Inscreva-se para receber o PDF e entender, de forma simples, quais direitos podem se aplicar ao seu caso
Mais do que processos, acreditamos em pessoas.
O escritório Dayanne Endlich Silvério – Advocacia Especializada atua com responsabilidade, transparência e respeito à história de cada cliente.
Liderado por Dayanne Endlich Silvério, advogada com seis pós-graduações em Direito Previdenciário, o escritório oferece atendimento técnico, humanizado e focado no melhor resultado possível.
Como missionária e serva de Deus, Dra. Dayanne acredita que o Direito deve ser exercido com verdade, compromisso e respeito ao próximo.
Dayanne Endlich Silvério – Advocacia Especializada
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