Fibromialgia é Deficiência: descubra seus direitos com a nova lei

Entenda o que muda a partir de 2026 e como se preparar para pedir benefícios e garantias com a documentação certa

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O que a nova lei muda para quem tem fibromialgia

Fibromialgia reconhecida como deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026

Com a Lei 15.176/2025, a fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência em todo o Brasil, com validade a partir de janeiro de 2026. Isso pode abrir acesso a direitos já previstos para PcD, como prioridade em atendimentos, adaptações no trabalho/estudos, cotas e medidas de acessibilidade.

Mas atenção: não é automático — em geral, você precisa comprovar como a fibromialgia limita sua rotina, com laudos, relatórios e registros (um diário de sintomas ajuda muito).

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